Informações
Painel PCA - Plano de Contratação Anual (2023) - SESAI
*Fonte: Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC
Data da extração dos dados: 24/01/2023
Dados atualizados periodicamente, para informações atualizadas tempo real: https://pncp.gov.br/app/pca
INTRODUÇÃO
O Plano de Contratações Anual (PCA) é o documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja
contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração e está regulamentado pelo Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. Trata-se de
documento estratégico da Administração Pública e baliza as contratações em todas as suas unidades.
A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) tem promovido de forma contínua o aperfeiçoamento do
processo de planejamento, execução e monitoramento dos planos de contratações dos trinta e quatro distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).
Como parte desse esforço, o presente Painel se apresenta como elemento de transparência e controle social sobre o planejamento das unidades.
OBJETIVO
DO PAINEL
Em homenagem ao princípio da transparência ativa, a SESAI reforça a divulgação
dos planos de contratações anuais elaborados pelos DSEI. De forma complementar ao
Portal Nacional de Compras Públicas, o Painel se propõe a divulgar informações e a possibilidade de consultas relativas ao planejamento e execução
dos processos de contratação da SESAI.
O Painel permite, além disso, o acesso facilitado dos usuários que exercem o controle social das ações de todas as
unidades da SESAI. O PCA demonstra a necessidade das contratações e o correspondente monitoramento de seu alcance, permitindo avaliar
o desempenho do DSEI e atingimento das demandas da população indígena atendida no âmbito do Subsistema de Saúde Indígena.
