Bem vindos aos Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde
Repasses Fundo a Fundo
Acompanhe os repasses efetuados na modalidade fundo a fundo aos estados, municípios e Distrito Federal, distribuídos nos Blocos de Estruturação da Rede de Serviços Públicos e Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Consulte os saldos e histórico de movimentações nas contas correntes dos Fundos Públicos de Saúde que receberam repasses efetuados na modalidade fundo a fundo e dos convênios formalizados com o Ministério da Saúde geridos pelo Transferegov.
Painel das transferências para a saúde pública, de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, geridos pelo Transferegov.
Consulte os repasses direcionados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus para estados e municípios e Distrito Federal.
Painel para acompanhamento dos instrumentos formalizados para as transferências federais de recursos financeiros a órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Acesse o painel para consultar as publicações referentes a descentralização de créditos entre o Ministério da Saúde e entidades da administração pública federal, por meio da celebração de termo de execução descentralizada - TED, com vistas a execução de ações de interesse recíproco ou de interesse da unidade descentralizadora.
Acesse o painel de acompanhamento da execução no Fundo Nacional de Saúde das emendas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento, com informações sobre instrumentos, empenhos e pagamentos as entidades beneficiadas.
Painel para acompanhamento dos equipamentos e materiais permanentes financiados com recursos federais a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Painel para acompanhamento da situação de repasse, localização do investimento e estagio das obras financiadas por meio de transferências federais fundo a fundo a estados, municípios e Distrito Federal, monitoradas através do Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB.
Consulte o Relatório InvestSUS Gestão que exibe informações necessárias para a gestão dos recursos encaminhados aos municípios, estados e Distrito Federal, e a situação dos instrumentos celebrados com o Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde.
Painel para consultar e acompanhar os valores correspondentes aos atos de transposição e transferência dos saldos remanescentes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais, apurados antes de 1º de janeiro de 2018, por determinação da Lei Complementar nº 197/22.
Painel gerencial da Portaria GM/MS Nº 3.084 de 12 de janeiro de 2024, uma ferramenta desenvolvida para apoiar gestores no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia da Saúde.
Painel para acompanhamento das propostas relacionadas a Portaria 544, de 03 de maio de 2023, que estabeleceu os critérios e procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na LOA 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
Painel para acompanhamento das propostas relacionadas a Portaria 1.517, de 09 de outubro de 2023, que estabelece critérios e procedimentos para execução do Novo PAC, que visa promover investimentos em políticas públicas e infraestrutura observando os requisitos previstos na Portaria de Consolidação GM/MS 06, de 28 de setembro de 2017.
Fundo a Fundo
Informações técnicas sobre cada repasse realizado aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde, desde o ano 2000 até a presente data, como bloco de financiamento, datas de repasse, ações e componentes de saúde financiados.
Saldo Fundos Públicos de Saúde
Informações sobre valores de saldo, execução estimada e repasses realizados nas contas correntes ativas dos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde. O saldo é atualizado até o último dia do mês anterior ao da consulta.
Saldo Transferegov
Informações dos valores de saldo em conta dos instrumentos celebrados e registrados no Transferegov. O saldo constante neste painel é atualizado diariamente, sendo que os valores apresentados correspondem a posição D -1.
Proposta
Informações da fase inicial da propositura de convênios e contratos de repasse ao Ministério da Saúde, observando as fases e situações que precedem a celebração dos instrumentos.
Instrumentos Assinados
Informações dos instrumentos assinados, empenhados e publicados, mantendo o foco no monitoramento das situações dos convênios e contratos de repasse, bem como datas e outras informações básicas sobre a transferência.
Empenho e Desembolso
Informações detalhadas dos empenhos e desembolsos realizados nos instrumentos celebrados por este Ministério da Saúde, coletando dados fundamentais como data de emissão de NE e OB, bem como demais dados orçamentários e financeiros vinculados.
Instrumentos - Emendas
Informações dos instrumentos celebrados que tiveram dotação via indicação de emendas parlamentares.
Em Execução
Informações sobre os pagamentos realizados pelos convenentes aos fornecedores selecionados nos processos de aquisição, registrados no Transferegov, obtendo detalhes sobre os documentos de liquidação, datas de execução e valores praticados.
Pagamento a Fornecedores
Informações sobre os pagamentos realizados pelos convenentes aos fornecedores selecionados nos processos de aquisição, registrados no Transferegov, obtendo detalhes sobre os documentos de liquidação, datas de execução e valores praticados.
TAs Finalizados
Informações sobre os Termos Aditivos finalizados, registrados no Transferegov, obtendo as alterações nos planos de trabalho, prazos e valores dos instrumentos celebrados por este Ministério da Saúde.
Plano de Aplicação Detalhado
Informações dos planos de trabalho, dos instrumentos celebrados pelo Ministério da Saúde, como insumos/equipamentos aprovados, quantitativos, valores e detalhes técnicos sobre as aquisições.
Histórico
Informações das fases das propostas e instrumentos celebrados pelo Ministério da Saúde, como tempo médio entre as etapas que constituem o processo de financiamento via convênio ou contrato de repasse.
Orçamentário - COVID
Informações sobre os orçamentos dos anos de 2020 a 2022, face ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19.
Empenho - COVID
Informações sobre empenhos emitidos pelas Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério da Saúde, face ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19.
NC - COVID
Informações sobre as descentralizações de crédito relacionadas ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19, realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde para Unidades Executoras internas do Ministério da Saúde, bem como aquelas externas.
OBs - COVID
Informações sobre as ordens bancárias emitidas pelas unidades do Ministério da Saúde, face ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19.
FAF - COVID
Informações de repasses realizados na modalidade Fundo a Fundo aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde, face ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19.
Análise de Transferências
Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos instrumentos celebrados e empenhados pelo Fundo Nacional de Saúde, nas diversas modalidades (Fundo a Fundo, Convênio, Contrato de Repasse, TED, OI), tanto sobre os investimentos realizados como aqueles ainda em execução.
Informações Gerais
Informações relativas a todos os instrumentos celebrados na modalidade Termo de Execução Descentralizada – TED, por meio do qual é ajustada a descentralização de créditos entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora.
Execução e RP
Informações orçamentárias, financeiras e contábeis dos Termos de Execução Descentralizada – TED, sobre execução, liquidação e pagamento de despesas, dados sobre restos a pagar e limite financeiro nas unidades descentralizadas.
Publicações
Informações das publicações relativas aos Termos de Execução Descentralizada – TED, dados de publicações de aditivos, vinculação de fiscais, acesso aos termos da avença.
Dotação - Exercício 2024
Informações sobre as emendas parlamentares indicadas em projetos com tramitação no Ministério da Saúde no exercício de 2024, nas suas diversas categorias, como a dotação, valores disponibilizados e impedimentos técnicos.
Instrumentos
Informações dos instrumentos celebrados pelo Fundo Nacional de Saúde apoiados com recursos de emendas parlamentares, como o tipo de projeto, valores programados e a programar, instrumentos pagos, portarias, datas, objetos.
Indicação - Exercícios Anteriores
Informações sobre as emendas parlamentares indicadas em projetos com tramitação no Ministério da Saúde nos exercícios anteriores a 2024, com detalhamento das modalidades aplicadas e entidades beneficiadas.
Equipamentos
Informações contendo uma visão complementar dos aspectos da Relação Nacional de Equipamentos Médicos – RENEM, com os instrumentos formalizados na modalidade Fundo a Fundo e Convênio desde a publicação da Portaria 3134/2013.
SISMOB
Informações dos dados de execução, monitoramento e avaliação consignados no Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB, sobre as obras celebradas na modalidade Fundo a Fundo pelo Ministério da Saúde.
Nota Informativa
Informações sobre os Fundos Municipais e Estaduais de Saúde, como repasses realizados no ano, saldos disponíveis, instrumentos em execução, instrumentos finalizados, no mesmo painel, disponibilizando a impressão dos dados em formato de relatório.
Saldo e Acompanhamento
Acompanhe os saldos dos recursos disponíveis nas contas de investimento e de custeio dos fundos públicos, detalhadamente por esfera, assim como as ações e programas de destinação dos valores previstos pela Lei Complementar 197/2022.
Obras Fundo Nacional de Saúde
Permite que gestores identifiquem obras paralisadas ou inacabadas em seus municípios. Essa funcionalidade é crucial para a etapa de conferência de dados e Manifestação de Interesse, permitindo que os gestores verifiquem e atualizem as informações no sistema InvestSUS, de acordo com as diretrizes da portaria.
Resultados da Manifestação de Interesse
Em consonância com a Portaria GM/MS Nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde anuncia os resultados da manifestação de interesse relacionados às repactuações e reativações de obras e serviços de engenharia no setor da saúde.
Portaria GM/MS Nº 544
Acompanhe o andamento das propostas de Estruturação e Custeio, relacionadas a Portaria 544, de 03 de maio de 2023, que estabeleceu os critérios e procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde, detalhadamente por UF, município e objetos.
Novo PAC - Seleção
Para participação em projetos específicos do eixo da Saúde do Novo PAC, os entes federados deverão inscrever proposta através do portal TRANSFEREGOV, manifestando interesse de construção de CRU conforme prazos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023.As análises e seleção das propostas serão realizadas pela Secretária de Atenção Especializada à Saúde – SAES/MS, no âmbito de suas competências, seguindo os critérios estabelecidos na Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, observando os requisitos previstos na Portaria de Consolidação GM/ MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Novo PAC - Resultados
Este painel apresenta o resultado final da seleção de propostas dos entes federativos na área da saúde (PAC-Seleções). O processo de análise, habilitação e seleção das propostas seguiu as regras da Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e Portaria GM/MS nº 1.735, de 70 de novembro de 2023.
(*)Os valores apresentados nesta página podem apresentar ligeiras diferenças, devido ao fluxo de cargas da aplicação. Para valores precisos acesse o painel desejado.
